POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Este sítio é operado pela METAMORPHOSYSFIT, Unipessoal, Lda., sociedade comercial por quotas, NIPC 516.074.105, com sede na Avenida Padre Alberto Neto, n.º 31, 2.ª Cave Direita, 2605-289 Belas (doravante, “METAMORPHOSYSFIT”).
IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA METAMORPHOSYSFIT PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECÍFICAS TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSÍVEL. POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS CAUTELOSAMENTE, UMA VEZ QUE AO DISPONIBILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS ESTARÁ A AUTORIZAR A RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.
ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Encaramos como absolutamente essencial e necessário que os serviços por nós prestados o sejam da forma mais segura e confidencial possível, pelo que nos comprometemos a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação que nos seja fornecida por si.
Serve, assim, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para estabelecer as medidas adotadas relativamente aos dados pessoais diretamente recolhidos através de si e/ou por intermédio do nosso website , tudo em conformidade com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional, quer a nível comunitário.
NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Esforçamo-nos constantemente para melhorar as funcionalidades do nosso website www.metamentor.pt, e, bem assim, os serviços disponibilizados e bens comercializados através do mesmo. Neste contexto, é possível que a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados sofra alterações, as quais lhe serão prontamente notificadas sempre que se verifiquem. Ademais, comprometemo-nos a notificar a autoridade de controlo responsável sempre que a lei assim o exija.
ACERVO DE DADOS PESSOAIS
Poderá, aquando da utilização do nosso website www.metamentor.pt, ser-lhe solicitado que forneça dos seguintes dados: nome completo, morada, endereço de correio eletrónico, peso, altura, número de telefone, NIF e detalhes de pagamento. A informação solicitada será devidamente arquivada nas bases de dados da METAMORPHOSYSFIT, manualmente ou com recurso a meios eletrónicos.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Depois de contratado um serviço, a METAMORPHOSYSFIT disponibilizar-lhe-á a informação e documentação de suporte necessária para que, com caráter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento, para uma ou mais finalidades específicas, dos seus dados pessoais e, bem assim, para a incorporação dos mesmos nos nossos arquivos.
Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao estabelecimento da qualidade de utilizador, consequente cobrança e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a nossa atividade. Assim, e desde que devidamente autorizados para o efeito, poderemos proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para os seguintes fins:
- Envio de informação sobre novos produtos e serviços;
- Atualizações regulares que a METAMORPHOSYSFIT considere de interesse;
- Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;
- Marketing;
- Uso interno na administração do website metamentor.pt e melhoria dos serviços fornecidos.
A METAMORPHOSYSFIT, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis.
Desde que expressamente autorizados por si, ser-nos-á ainda possível transmitir os seus dados pessoais aos nossos parceiros comerciais e utilizá-los posteriormente à vigência do seu contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais.
Não obstante, asseguramos, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, o direito de acesso, o direito de retificação e o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing.
DIREITOS DO UTILIZADOR
Qualquer utilizador, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: poderá, mediante solicitação, obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela METAMORPHOSYSFIT e aceder a informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;
- Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, poderá requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;
- Direito a retirar o seu consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito ao apagamento: poderá solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica; ou (v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação;
- Direito à limitação do tratamento: poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à METAMORPHOSYSFIT verificar a sua exatidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilícito; (iii) se a METAMORPHOSYSFIT já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicia; ou (iii) se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente da METAMORPHOSYSFIT;
- Direito de portabilidade: poderá solicitar à METAMORPHOSYSFIT a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a METAMORPHOSYSFIT transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e (ii) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados;
- Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: apesar de podermos traçar o seu perfil de modo a realizar campanhas de marketing direcionadas, em princípio, não tomaremos decisões que o afetem com base em processos exclusivamente automatizados;
- Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a cnpd.pt.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Qualquer dado pessoal será completamente eliminado no prazo máximo de dois anos após o último contacto havido no âmbito da prestação de serviços e/ou fornecimento de bens.
RETIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES
Para alteração e/ou apagamento dos seus dados pessoais, deverá enviar o seu pedido por escrito para geral@metamentor.pt e referir quais os dados que pretende alterar. Salientamos ainda que os seus dados pessoais poderão ainda ser atualizados através do contacto indicado.
CANCELAMENTO
Se não desejar receber mais correio eletrónico da METAMORPHOSYSFIT e/ou campanhas publicitárias/de marketing poderá, a qualquer momento, requerê-lo através de envio de correio eletrónico para geral@metamentor.pt.
RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE METAMENTOR.PT
A METAMORPHOSYSFIT utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do website
TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO
Caso se encontre num país diferente daquele onde estão localizados os nossos servidores, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação transfronteiriça. Todavia, ao visitar o nosso website e ao comunicar connosco através de meios eletrónicos, autoriza o processamento e transferência dos seus dados pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
ADESÕES ONLINE
Todas as adesões online serão validadas após respetivo pagamento e da prestação do consentimento do titular dos dados pessoais quanto aos nossos Termos e Condições e Política de Privacidade e de Proteção de Dados. Na conclusão dos formulários de consentimento e assinatura das condições particulares, assumimos que autoriza o processamento automatizado e utilização dos dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade de Proteção de Dados aqui descrita.
DIREITO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados é parte integrante dos Termos e Condições do site www.metamentor.pt e rege-se pela lei portuguesa. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, entre outros, serão da competência dos tribunais portugueses.